Propriedade e desenvolvimento

Propriedade e desenvolvimento

Os autores da chamada nova economia institucional, cujo maior expoente é Douglas North, insistem na ideia de que a garantia dos direitos de propriedade foram um forte incentivo ao progresso tecnológico e ao desenvolvimento econômico. Mas é possível listar algumas observações sobre isso, como o anacronismo do conceito de desenvolvimento econômico. A ONU já trabalha há algumas décadas com indicadores de desenvolvimento humano, o IDH, que leva em conta não só renda per capita, mas esperança de vida e escolarização. Claro que há outros conceitos mais modernos e abrangentes que esse, mas mesmo no caso do IDH é possível observar países em que a renda per capita é mais alta que em outro mas a escolarização é mais deficiente ou a expectativa de vida ao nascer é mais baixa. Sem avançar mais, isto dá uma pista de que desenvolvimento econômico é uma utopia ou mito, como dizia Celso Furtado. Ou como diz Amartya Sen, o importante são as capacidades que as pessoas podem conquistar para funcionarem melhor em uma sociedade, não atreladas necessariamente à renda, embora é claro a pobreza e a miséria devam e possam  ser eliminadas em quase todo o globo. Ou “o importante são as pessoas”. Mesmo o crescimento econômico ou aumento da renda e do produto de um país não está ligado sempre à defesa de direitos de propriedade, como mostra a história de países que se tornaram ricos copiando técnicas alheias e protegendo os infratores, como indica Jo Chang em Chutando a Escada( Unesp, SP). Na luta que se trava pela Amazônia os direitos de propriedade contam muito, já que hoje se podem patentear organismos vivos ou drogas naturais da grande floresta. Por falar em floresta, o Brasil, num ranking de países segundo sua proteção ao meio ambiente, não ocupa um lugar muito baixo nem muito honroso, mas pode piorar o que é bem mais factível que melhorar, justamente pela existência dos tais direitos de propriedade que podem constituir um dos pilares do “desenvolvimento econômico”, mas não do desenvolvimento mais propriamente ou adequadamente entendido.

                                       Igor Zanoni